Matérias da Ordem do Dia (70ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 158/2023, de autoria da Vereadora Nina Souza, que “Institui o Programa Quero Aprender”, conforme mensagem nº 155/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 762/2023, de autoria da Vereadora Ana Paula, que "Assegura às mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica a prioridade em programas e serviços sociais do Município de Natal", conforme mensagem nº 162/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 172/2024, de autoria da Vereadora Júlia Arruda, que "Dispõe sobre a Semana Municipal de Mobilização e Conscientização contra a Taxa Rosa (Pink Tax) no Município de Natal, a ser realizada anualmente na semana que compreender o dia 08 de março e dá outras providências", conforme mensagem nº 164/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO INTGRAL ao Projeto de Lei n.º 370/2023, de autoria de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que "Cria o Programa Municipal de Estágio no âmbito do Município do Natal", conforme mensagem nº 165/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 520/2024, de autoria do Vereador Felipe Alves, que "Dispõe sobre a instalação de guichê exclusivo para atendimento de advogados nos órgãos municipais e dá outras providências", conforme mensagem nº 166/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 122/2024, de autoria do Vereador Nivaldo Bacurau, que “Obriga a instalação de Sistema de Posicionamento Global (GPS) nos veículos de transporte escolar”, conforme mensagem nº 168/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do
Município do Natal, o “Dia de Conscientização
da Neuromielite Óptica - NMO”.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui o Censo da Pessoa com Fibromialgia em Natal e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal ao Instituto de Desenvolvimento e Cidadania Anita Francisca – IDECAF.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Declara a Festa de Nossa Senhora Aparecida, capitaneada pela Paróquia do bairro de Neópolis, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal/RN.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.