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Resumo (70ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/09/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tony Henrique / PL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 694/2025 - Ver. Herbeth Sena

PL 695/2025 - Ver. Preto Aquino

PL 696/2025 - Ver. Herberth Sena

PL 697/2025 - Ver. Herberth Sena

PL 698/2025 - Ver. Herberth Sena

PL 699/2025 - Ver. Herberth Sena

PL 700/2025 - Ver. Herberth Sena

PL 701/2025 - Ver. Herberth Sena

PL 702/2025 - Ver. Herberth Sena

PL 703/2025 - Verª. Brisa Bracchi

PL 704/2025 - Verª. Brisa Bracchi

PL 705/2025 - Verª. Brisa Bracchi

PL 706/2025 - Verª. Brisa Bracchi

PL 707/2025 - Verª. Brisa Bracchi

PL 708/2025 - Verª. Brisa Bracchi

PL 709/2025 - Verª. Brisa Bracchi

PL 710/2025 - Verª. Brisa Bracchi

PL 711/2025 - Verª. Brisa Bracchi

PL 712/2025 - Ver. Claudio Custódio

PL 713/2025 - Ver. Claudio Custódio

 

 
ofícios Lidos no Expediente:

Memorando nº 21/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Cleiton da Policlínica

Memorando nº 52/2025 - Justificativa de ausência - Verª. Thabatta Pimenta
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 3206 e 3207

Verª. Brisa Bracchi: 3208, 3209 e 3229

Verª. Camila Araújo: 3211, 3212 e 3213

Ver. Claudio Custodio: 3181, 3182 e 3183                             

Ver. Daniell Rendall: 3223, 3224 e 3225

Ver. Daniel Valença: 3230 e 3231 

Ver. Eribaldo Medeiros: 3220 e 3221

Ver. Herberth Sena: 3232, 3233 e 3234

Ver. Irapoã Nobrega: 3163 e 3164 

Ver. João Batista: 3153, 3154 e 3155

Ver. Kleber Fernandes: 3184, 3185 e 3186

Ver. Luciano Nascimento: 3123 e 3124

Ver. Pedro Henrique:  3114, 3115 e 3116

Ver. Preto Aquino: 3174, 3193 e 3218

Ver. Robson Carvalho: 3175, 3176 e 3177

Ver. Subtenente Eliabe: 3130, 3196 e 3197

Ver. Tarcio de Eudiane: 3222

Ver. Tércio Tinoco: 3214 e 3215

 

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 134 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4942
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 158/2023, de autoria da Vereadora Nina Souza, que “Institui o Programa Quero Aprender”, conforme mensagem nº 155/2024.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: veto mantido
2 - Processo nº 139 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 5074
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 762/2023, de autoria da Vereadora Ana Paula, que "Assegura às mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica a prioridade em programas e serviços sociais do Município de Natal", conforme mensagem nº 162/2024.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: Veto mantido
3 - Processo nº 141 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 5079
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 172/2024, de autoria da Vereadora Júlia Arruda, que "Dispõe sobre a Semana Municipal de Mobilização e Conscientização contra a Taxa Rosa (Pink Tax) no Município de Natal, a ser realizada anualmente na semana que compreender o dia 08 de março e dá outras providências", conforme mensagem nº 164/2024.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: Veto mantido
4 - Processo nº 142 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 5086
VETO INTGRAL ao Projeto de Lei n.º 370/2023, de autoria de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que "Cria o Programa Municipal de Estágio no âmbito do Município do Natal", conforme mensagem nº 165/2024.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereadora Brisa e Samanda Alves votaram ao contrario.
5 - Processo nº 143 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 5087
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 520/2024, de autoria do Vereador Felipe Alves, que "Dispõe sobre a instalação de guichê exclusivo para atendimento de advogados nos órgãos municipais e dá outras providências", conforme mensagem nº 166/2024.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: Veto mantido.
6 - Processo nº 145 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 5089
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 122/2024, de autoria do Vereador Nivaldo Bacurau, que “Obriga a instalação de Sistema de Posicionamento Global (GPS) nos veículos de transporte escolar”, conforme mensagem nº 168/2024.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: Veto mantido.
7 - Projeto de Lei nº 317 de 2024
Autor: Aldo Clemente
Número de Protocolo: 2387
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal, o “Dia de Conscientização da Neuromielite Óptica - NMO”.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 5 de 2025
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 25
Institui o Censo da Pessoa com Fibromialgia em Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 496 de 2025
Autor: Fúlvio Saulo
Número de Protocolo: 3894
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal ao Instituto de Desenvolvimento e Cidadania Anita Francisca – IDECAF.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 643 de 2025
Autor: Daniel Santiago
Número de Protocolo: 4933
Declara a Festa de Nossa Senhora Aparecida, capitaneada pela Paróquia do bairro de Neópolis, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal/RN.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade