Processo nº 89 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2025
Número
89
Data de Apresentação
27/06/2025
Número do Protocolo
3826
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 473/2023, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que “Institui, a Campanha Municipal “Por uma infância sem Racismo”, no âmbito do Município de Natal”, conforme mensagem 103/2025.
Indexação
Observação