Parecer (Comissões Técnicas) nº 1028 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1028
Data de Apresentação
18/09/2025
Número do Protocolo
5705
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 473/2023, QUE INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL POR UMA INFÂNCIA SEM RACISMO NA CIDADE DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INICIATIVA PARLAMENTAR EM MATÉRIA DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO PREFEITO. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL.
Indexação
Observação