Parecer (Comissões Técnicas) nº 732 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
732
Data de Apresentação
01/08/2025
Número do Protocolo
3890
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Processo nº 019/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, com ementa: “VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 698/2024, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que “dispõe sobre a inclusão da temática sobre educação em direito dos animais na grade extracurricular da rede pública de ensino do Município de Natal”, conforme mensagem nº 19/2024”. VOTO PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
Indexação
Observação