Processo nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
15/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 698/2024, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que “dispõe sobre a inclusão da temática sobre educação em direito dos animais na grade extracurricular da rede pública de ensino do Município de Natal”, conforme mensagem nº 19/2024.
Indexação
Observação