Parecer (Comissões Técnicas) nº 741 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
741
Data de Apresentação
01/08/2025
Número do Protocolo
3903
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de Processo nº 59/2025, o qual tem como origem a mensagem nº 65/25 que veta integralmente o Projeto de Lei n° 42/2025, de autoria do Vereador Daniel Santiago, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos locais onde ocorra significativa movimentação de pessoas, sejam em repartições públicas, ou em ambiente ou estabelecimento privado, disponibilizarem abafadores de ruído para pessoas com hipersensibilidade auditiva, e dá outras providências”.
Indexação
Observação