Parecer (Comissões Técnicas) nº 742 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
742
Data de Apresentação
01/08/2025
Número do Protocolo
3904
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de Processo nº 71/2025, o qual tem como origem a mensagem nº 78/25 que veta parcialmente o Projeto de Lei n° 294/2023, de autoria do Chefe do Executivo, que “determina a divulgação da Lei Federal n.º 12.764, de 2012 (Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista), em todas as escolas do sistema municipal de ensino no Município de Natal”.
Indexação
Observação