Projeto de Lei nº 580 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
580
Data de Apresentação
13/08/2025
Número do Protocolo
4375
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Segurança Digital para Crianças e Adolescentes – Navegar com Segurança no âmbito do Município de Natal/RN, estabelece diretrizes para conscientização e prevenção de riscos virtuais, e dá outras providências.
Indexação
Observação