Parecer (Comissões Técnicas) nº 879 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
879
Data de Apresentação
21/08/2025
Número do Protocolo
4601
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 498/2025, de autoria do Vereador Daniell Rendall, que “Institui o Programa Municipal de Monitoramento e Prevenção de agressões repetidas e graves contra mulheres – “Alerta Violeta”, com medidas preventivas, educativas e de articulação com os órgãos competentes para identificação de reincidência e apoio às vítimas, no âmbito do Município de Natal/RN.”. VOTO PELA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação