Projeto de Lei nº 634 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
634
Data de Apresentação
03/09/2025
Número do Protocolo
4912
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a obrigatoriedade de plantio de árvores pelas concessionárias de veículos automotores como medida de mitigação das emissões de gases de efeito estufa no Município de Natal, em consonância com os compromissos ambientais assumidos pelo Brasil, e dá outras providências.
Indexação
Observação