Emenda ao PPA nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao PPA
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
04/09/2025
Número do Protocolo
4952
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei nº 403/2025, no âmbito do Programa 153 – Educação Ampliada e Democrática, a seguinte ação: Fica incluída no Programa de Educação Ampliada e Democrática a iniciativa voltada à implantação e operação de biodigestores em escolas municipais, destinada ao tratamento de resíduos orgânicos oriundos das cozinhas escolares, com aproveitamento para geração de biogás e produção de biofertilizante aplicado em hortas pedagógicas.”
Indexação
Observação