Processo nº 125 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2025
Número
125
Data de Apresentação
05/09/2025
Número do Protocolo
4959
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL do Projeto de Lei n.º 754/2023, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, aprovado em sessão plenária realizada no dia 13 de agosto de 2025, o qual visa “instituir, no âmbito do Município de Natal, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento dos Programas Habitacionais Municipais”, conforme mensagem 142/2025.
Indexação
Observação