Projeto de Lei nº 754 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2023

Número

754

Data de Apresentação

08/11/2023

Número do Protocolo

6662

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui a Comissão de fiscalização e acompanhamento dos Programas Habitacionais Municipais e dá outras providências

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 6662/2023, Data Protocolo: 08/11/2023 - Horário: 14:31:59
    Data Votação: 26 de Fevereiro de 2025
    12 de Agosto de 2025
    13 de Agosto de 2025