Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 729 de 2021
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 5549
Turno: -
Texto original
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Institui o “Mapa do Empreendedor Informal” no Município de Natal e dá outras providências - Projeto de Lei nº 729 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/02/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 177 de 2022
Processo: -
Autor: Tércio Tinôco
Protocolo: 1328
Turno: -
Texto original
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Institui, no Calendário Oficial de Eventos do município de Natal, o Dezembro Vermelho, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 177 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/02/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 290 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 2815
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Qualificação do Magistério e a Assistência Especial de Apoio Educacional da Rede Municipal da Educação, ao educando do ensino infantil, médio e fundamental com transtorno do espectro autista, comorbidades e outras deficiências de natureza sensorial, intelectual e física. - Projeto de Lei nº 290 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/02/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 375 de 2022
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 3575
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Implantação e Manutenção de Abrigos de Passageiros em Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 375 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/02/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 501 de 2022
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 4672
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI a Semana Municipal da Atividade Física, no âmbito do município de Natal e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 501 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/02/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 364 de 2023
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 3844
Turno: -
Texto original
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Institui procedimentos referentes ao recolhimento de animais de grande porte soltos em vias públicas no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 364 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/02/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 754 de 2023
Processo: -
Autor: Eribaldo Medeiros
Protocolo: 6662
Turno: -
Texto original
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Institui a Comissão de fiscalização e acompanhamento dos Programas Habitacionais Municipais e dá outras providências - Projeto de Lei nº 754 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/02/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Retirada de pauta |
| 8 |
Projeto de Lei nº 298 de 2024
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 2245
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Professor da Escola Bíblica Dominical, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 298 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/02/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |