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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2025 - 09:00
Encerramento: 26/02/2025 - 11:15



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Anne Lagartixa / SD
Claudio Custódio / PP
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Tony Henrique / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Thabatta Pimenta Compromisso Externo Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 56/25 - Ver. Daniel Valença

PL 57/25 - Ver. Eribaldo Medeiros

PL 58/25 - Ver. Eribaldo Medeiros

PL 59/25 - Ver. Eribaldo Medeiros

PL 60/25 - Ver. Aldo Clemente

PL 61/25 - Ver. Aldo Clemente

PL 62/25 - Ver. Aldo Clemente

PDL 6/25 - Ver. Subtenente Eliabe

PDL 7/25 - Ver. Subtenente Eliabe
ofícios Lidos no Expediente:

Of. nº 014/2025 - Justificativa de ausência - Ver.ª Thabatta Pimenta
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 205 e 206

Ver.ª Brisa Bracchi: 213, 214 e 215

Ver.ª Camila Araújo: 154

Ver. Claudio Custódio: 222, 223 e 224

Ver. Cleiton da Policlínica: 156, 157 e 208

Ver. Eriko Jácome: 152, 185 e 186

Ver. Herberth Sena: 128, 129 e 130

Ver. Irapoã Nobrega: 109, 110 e 111

Ver. João Batista Torres: 181 e 183

Ver. Leo Souza: 200, 201 e 202

Ver. Luciano Nascimento: 166, 168 e 170

Ver. Matheus Faustino: 235

Ver. Pedro Henrique: 99, 100 e 101

Ver. Preto Aquino: 230, 231 e 232

Ver. Robson Carvalho: 24, 137 e 138

Ver.ª Samanda Alves: 199, 225 e 226

Ver. Subtenente Eliabe: 184, 189 e 190

Ver. Tarcio de Eudiane: 145, 146 e 147

Ver. Tércio Tinoco: 178, 179 e 180

Ver. Tony Henrique: 204



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anne Lagartixa / SD
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Irapoã Nóbrega / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 729 de 2021
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 5549
Institui o “Mapa do Empreendedor Informal” no Município de Natal e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 177 de 2022
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 1328
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do município de Natal, o Dezembro Vermelho, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 290 de 2022
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 2815
Institui o Programa de Qualificação do Magistério e a Assistência Especial de Apoio Educacional da Rede Municipal da Educação, ao educando do ensino infantil, médio e fundamental com transtorno do espectro autista, comorbidades e outras deficiências de natureza sensorial, intelectual e física.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 375 de 2022
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 3575
Dispõe sobre a Política Municipal de Implantação e Manutenção de Abrigos de Passageiros em Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 501 de 2022
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 4672
"INSTITUI a Semana Municipal da Atividade Física, no âmbito do município de Natal e dá outras providências".


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 364 de 2023
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 3844
Institui procedimentos referentes ao recolhimento de animais de grande porte soltos em vias públicas no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 754 de 2023
Autor: Eribaldo Medeiros
Número de Protocolo: 6662
Institui a Comissão de fiscalização e acompanhamento dos Programas Habitacionais Municipais e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Retirada de pauta
8 - Projeto de Lei nº 298 de 2024
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 2245
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Professor da Escola Bíblica Dominical, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade