Parecer (Comissões Técnicas) nº 966 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
966
Data de Apresentação
05/09/2025
Número do Protocolo
4972
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 529/2025, de autoria do Vereador João Batista Torres que “Institui a Semana de Educação em Direitos Humanos no Calendário Oficial do Município de Natal e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação