Projeto de Lei nº 529 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
529
Data de Apresentação
05/08/2025
Número do Protocolo
4084
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana de Educação em Direitos Humanos no Calendário
Oficial do Município de Natal e dá outras providências
Oficial do Município de Natal e dá outras providências
Indexação
Observação