Matérias da Ordem do Dia (99ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 353 de 2025
Processo: -
Autor: Eriko Jacome
Protocolo: 2597
Turno: -
Texto original
|
Institui o "Dia Municipal de Conscientização sobre o Câncer de Mama", a ser celebrado anualmente em 19 de outubro, no âmbito do Município de Natal/RN. - Projeto de Lei nº 353 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/12/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 411 de 2025
Processo: -
Autor: Anne Lagartixa
Protocolo: 3100
Turno: -
Texto original
|
“Institui o "Dia Municipal da Igreja Presbiteriana de Natal", e dá outras providências.”. - Projeto de Lei nº 411 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/12/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 431 de 2025
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 3320
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização e Prevenção aos riscos dos Jogos de Apostas Online para Idosos. do Município de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 431 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/12/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 529 de 2025
Processo: -
Autor: João Batista Torres
Protocolo: 4084
Turno: -
Texto original
|
Institui a Semana de Educação em Direitos Humanos no Calendário
Oficial do Município de Natal e dá outras providências - Projeto de Lei nº 529 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/11/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 596 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: 4531
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal do Grupo Escoteiro do Mar Bons Ventos – 200°/RN. - Projeto de Lei nº 596 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/11/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 713 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio Custódio
Protocolo: 5702
Turno: -
Texto original
|
Reconhece a ASSOCIAÇÃO POTIGUARA DE IGAPÓ NATAL/RN – API NATAL/RN como de utilidade pública e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 713 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/12/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Herberth Sena
Protocolo: 489
Turno: -
Texto original
|
Transforma em §1º o parágrafo único e acrescenta o §2º ao art. 2º, do Decreto Legislativo nº 1301/2016, que institui a Comenda Quadrilheiro Marcilio Canário - Projeto de Resolução nº 5 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/12/2025 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
|
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 3447
Turno: -
Texto original
|
Institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda “Pastor Adriano Nobre de Almeida”, e dá outras providências - Projeto de Resolução nº 16 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/12/2025 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
|
Aprovada por unanimidade |