Parecer (Comissões Técnicas) nº 1133 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1133
Data de Apresentação
02/10/2025
Número do Protocolo
6127
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER ao PROJETO DE LEI N. 529/2025 PROPOSIÇÃO: Vereador João Batista Torres EMENTA: Institui a Semana de Educação em Direitos Humanos no Calendário Oficial do Município de Natal e dá outras providências.
COMISSÃO: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
COMISSÃO: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Indexação
Observação