Matérias da Ordem do Dia (100ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 353 de 2025
Processo: -
Autor: Eriko Jacome
Protocolo: 2597
Turno: -
Texto original
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Institui o "Dia Municipal de Conscientização sobre o Câncer de Mama", a ser celebrado anualmente em 19 de outubro, no âmbito do Município de Natal/RN. - Projeto de Lei nº 353 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/12/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 411 de 2025
Processo: -
Autor: Anne Lagartixa
Protocolo: 3100
Turno: -
Texto original
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“Institui o "Dia Municipal da Igreja Presbiteriana de Natal", e dá outras providências.”. - Projeto de Lei nº 411 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/12/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 431 de 2025
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 3320
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização e Prevenção aos riscos dos Jogos de Apostas Online para Idosos. do Município de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 431 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/12/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 529 de 2025
Processo: -
Autor: João Batista Torres
Protocolo: 4084
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana de Educação em Direitos Humanos no Calendário
Oficial do Município de Natal e dá outras providências - Projeto de Lei nº 529 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/11/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 596 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: 4531
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal do Grupo Escoteiro do Mar Bons Ventos – 200°/RN. - Projeto de Lei nº 596 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/11/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 713 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio Custódio
Protocolo: 5702
Turno: -
Texto original
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Reconhece a ASSOCIAÇÃO POTIGUARA DE IGAPÓ NATAL/RN – API NATAL/RN como de utilidade pública e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 713 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/12/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 365 de 2025
Processo: -
Autor: Daniell Rendall
Protocolo: 2692
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA “VOLTAR A ESTUDAR MUDA TUDO”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER CAMPANHAS DE INCENTIVO À MATRÍCULA E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. - Projeto de Lei nº 365 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/12/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 534 de 2025
Processo: -
Autor: Irapoã Nóbrega
Protocolo: 4094
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Natal/RN o "Dia da Abordagem Técnica à Tentativas de Suicídio - Abordagem Humanizada", e da outras providências. - Projeto de Lei nº 534 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/12/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 542 de 2025
Processo: -
Autor: Cleiton da Policlínica
Protocolo: 4128
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana da Educação Cívica nas escolas públicas no Município de Natal, que dispõe sobre os conhecimentos dos direitos, deveres e responsabilidades dos cidadãos dentro de uma sociedade. - Projeto de Lei nº 542 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/12/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |