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Resumo (100ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/12/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Anne Lagartixa / SD
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Tony Henrique / PL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 922/25 - Verª. Thabatta Pimenta

PL 923/25 - Ver. Subtenente Eliabe

PL 924/25 - Ver. Cláudio Custódio

PLC 20/25 - Chefe do Executivo
ofícios Lidos no Expediente:

OF. nº 3959/25 - SEMTAS/SEMTAS

Ofício nº 21/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Leo Souza

Memorando nº 71/2025 - Justificativa de ausência - Verª. Thabatta Pimenta

Memorando nº 110/2025 - Justificativa de ausência - Verª. Brisa Bracchi
Requerimentos Lidos no Expediente:

Verª. Camila Araújo: 4522, 4524 e 4525

Ver. Daniell Rendall: 4485, 4486 e 4487

Ver. Eriko Jacome: 4526, 2527 e 4528

Ver. Faustino: 4531, 4532 e 4533

Ver. Irapoã Nobrega: 4536, 4537 e 4538

Ver. João Batista: 4514, 4515 e 4516

Ver. Kleber Fernandes: 4425, 4427 e 4428

Ver. Pedro Henrique: 4459, 4460 e 4461

Ver. Preto Aquino: 4508, 4509 e 4510

Ver. Robson Carvalho: 4511, 4512 e 4513

Ver. Subtenente Eliabe: 4471, 4472 e 4473

Ver. Tarcio de Eudiane: 4495 e 4496

Ver. Tércio Tinoco: 4518 e 4519

Verª. Thabatta Pimenta: 4535

 

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anne Lagartixa / SD
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 353 de 2025
Autor: Eriko Jacome
Número de Protocolo: 2597
Institui o "Dia Municipal de Conscientização sobre o Câncer de Mama", a ser celebrado anualmente em 19 de outubro, no âmbito do Município de Natal/RN.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 411 de 2025
Autor: Anne Lagartixa
Número de Protocolo: 3100
“Institui o "Dia Municipal da Igreja Presbiteriana de Natal", e dá outras providências.”.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 431 de 2025
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 3320
Dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização e Prevenção aos riscos dos Jogos de Apostas Online para Idosos. do Município de Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 529 de 2025
Autor: João Batista Torres
Número de Protocolo: 4084
Institui a Semana de Educação em Direitos Humanos no Calendário Oficial do Município de Natal e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 596 de 2025
Autor: Pedro Henrique
Número de Protocolo: 4531
Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal do Grupo Escoteiro do Mar Bons Ventos – 200°/RN.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 713 de 2025
Autor: Claudio Custódio
Número de Protocolo: 5702
Reconhece a ASSOCIAÇÃO POTIGUARA DE IGAPÓ NATAL/RN – API NATAL/RN como de utilidade pública e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 365 de 2025
Autor: Daniell Rendall
Número de Protocolo: 2692
INSTITUI O PROGRAMA “VOLTAR A ESTUDAR MUDA TUDO”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER CAMPANHAS DE INCENTIVO À MATRÍCULA E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 534 de 2025
Autor: Irapoã Nóbrega
Número de Protocolo: 4094
Institui no âmbito do Município de Natal/RN o "Dia da Abordagem Técnica à Tentativas de Suicídio - Abordagem Humanizada", e da outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 542 de 2025
Autor: Cleiton da Policlínica
Número de Protocolo: 4128
Institui a Semana da Educação Cívica nas escolas públicas no Município de Natal, que dispõe sobre os conhecimentos dos direitos, deveres e responsabilidades dos cidadãos dentro de uma sociedade.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade