Emenda ao PPA nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao PPA
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
03/09/2025
Número do Protocolo
5090
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei nº 403/2025, no âmbito do Programa de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, a seguinte ação: Fica incluída no Programa de Gestão Ambiental e Sustentabilidade a implantação e manutenção de ecopontos em todas as regiões administrativas de Natal, como pontos de entrega voluntária de resíduos recicláveis, volumosos e da construção civil.
Indexação
Observação