Emenda ao PPA nº 191 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao PPA
Ano
2025
Número
191
Data de Apresentação
11/09/2025
Número do Protocolo
5314
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aditar ao Anexo I do Projeto de Lei
403/2025, que dispõe sobre o Plano
Plurianual de Natal – PPA, para o
quadriênio 2026-2029, novas metas na
Ação 2151, da Secretaria Municipal de
Educação – SME, com remanejamento de
recurso financeiro.
403/2025, que dispõe sobre o Plano
Plurianual de Natal – PPA, para o
quadriênio 2026-2029, novas metas na
Ação 2151, da Secretaria Municipal de
Educação – SME, com remanejamento de
recurso financeiro.
Indexação
Observação