Emenda ao PPA nº 237 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao PPA
Ano
2025
Número
237
Data de Apresentação
11/09/2025
Número do Protocolo
5363
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 403/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA-2026/2026 - CRIA E ELABORAR O CADASTRO ÚNICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA “CAVID”, BUSCANDO O FORTALECIMENTO E O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL
Indexação
Observação