Emenda ao PPA nº 246 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao PPA
Ano
2025
Número
246
Data de Apresentação
11/09/2025
Número do Protocolo
5372
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta ao Anexo de Programas e Ações do PPA 2026-2029 (Projeto de Lei n° 403/2025) meta programática voltada ao fortalecimento de instituições sem fins lucrativos, à criação e manutenção de abrigos municipais para pessoas idosas e à destinação de recursos para tratamento e inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência.
Indexação
Observação