Emenda ao PPA nº 272 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao PPA
Ano
2025
Número
272
Data de Apresentação
11/09/2025
Número do Protocolo
5400
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
*REALIZAR 1 LEVANTAMENTO DOS CARTÕES SUS E DOS UNIDADE
ATENDIMENTOS REALIZADOS EM CADA MUNICÍPIO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE NATAL, COM A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRINHA DIGITAL SUS(LEI PROMULGADA nº 731, de 18 de outubro de 2023) E A ELABORAÇÃO DE UM RELATÓRIO ANALÍTICO PADRONIZADO, VISANDO IDENTIFICAR E PROPOR MEDIDAS DE REDUÇÃO DOS ATENDIMENTOS INDEVIDOS EM AO MENOS 90% DAS UNIDADES DE SAÚDE COM MAIOR FLUXO
ATENDIMENTOS REALIZADOS EM CADA MUNICÍPIO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE NATAL, COM A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRINHA DIGITAL SUS(LEI PROMULGADA nº 731, de 18 de outubro de 2023) E A ELABORAÇÃO DE UM RELATÓRIO ANALÍTICO PADRONIZADO, VISANDO IDENTIFICAR E PROPOR MEDIDAS DE REDUÇÃO DOS ATENDIMENTOS INDEVIDOS EM AO MENOS 90% DAS UNIDADES DE SAÚDE COM MAIOR FLUXO
Indexação
Observação