Emenda ao PPA nº 276 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao PPA
Ano
2025
Número
276
Data de Apresentação
11/09/2025
Número do Protocolo
5404
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
*IMPLEMENTAR O PROGRAMA TAMPINHA DA INLUSÃO(LEI ORDINÁRIA nº 7.589, de 02 de outubro de 2023) DE ESTÍMULO À DESTINAÇÃO CORRETA UNIDADE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Indexação
Observação