Emenda ao PPA nº 341 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao PPA
Ano
2025
Número
341
Data de Apresentação
12/09/2025
Número do Protocolo
5470
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda modificativa ao Projeto de Lei
403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual
do Município de Natal para o quadriênio 2026-
2029. No âmbito do Programa 164 – Natal Mais
Segura, a ação de capacitação/qualificação da
Guarda Municipal de Natal (GMN) passa a
contemplar módulos obrigatórios sobre
abordagem de adolescentes e jovens, com
recorte racial e LGBTQIAPN+, além do já
previsto protocolo de prevenção ao suicídio,
conforme segue:
403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual
do Município de Natal para o quadriênio 2026-
2029. No âmbito do Programa 164 – Natal Mais
Segura, a ação de capacitação/qualificação da
Guarda Municipal de Natal (GMN) passa a
contemplar módulos obrigatórios sobre
abordagem de adolescentes e jovens, com
recorte racial e LGBTQIAPN+, além do já
previsto protocolo de prevenção ao suicídio,
conforme segue:
Indexação
Observação