Emenda ao PPA nº 346 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao PPA
Ano
2025
Número
346
Data de Apresentação
12/09/2025
Número do Protocolo
5475
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda aditiva/modificativa ao Projeto de Lei
403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual
do Município de Natal para o quadriênio 2026-
2029. No âmbito do Programa 150 –
Garantindo Direitos / Assistência Especial à
População em Situação de Rua, ratifica-se a
implantação do Serviço Especial na Região
Administrativa Norte e acrescentam-se pontos
de apoio nas Regiões Administrativas Leste e
Oeste, conforme segue:
403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual
do Município de Natal para o quadriênio 2026-
2029. No âmbito do Programa 150 –
Garantindo Direitos / Assistência Especial à
População em Situação de Rua, ratifica-se a
implantação do Serviço Especial na Região
Administrativa Norte e acrescentam-se pontos
de apoio nas Regiões Administrativas Leste e
Oeste, conforme segue:
Indexação
Observação