Emenda ao PPA nº 348 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao PPA
Ano
2025
Número
348
Data de Apresentação
12/09/2025
Número do Protocolo
5477
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025, que
dispõe sobre o Plano Plurianual do Município
de Natal para o quadriênio 2026-2029.
Acrescente-se ao Projeto de Lei, no âmbito do
Programa 150 – Garantindo Direitos /
Assistência Especial à População em Situação
de Rua, alterem-se as metas e incluam-se novos
indicadores, conforme segue:
dispõe sobre o Plano Plurianual do Município
de Natal para o quadriênio 2026-2029.
Acrescente-se ao Projeto de Lei, no âmbito do
Programa 150 – Garantindo Direitos /
Assistência Especial à População em Situação
de Rua, alterem-se as metas e incluam-se novos
indicadores, conforme segue:
Indexação
Observação