Emenda ao PPA nº 349 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao PPA
Ano
2025
Número
349
Data de Apresentação
12/09/2025
Número do Protocolo
5478
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda aditiva ao Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano
Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-
2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei, no âmbito do Programa
153 - Educação Ampliada e Democrática, a seguinte meta com
vistas a realização de Concurso Público para funcionários das
áreas meio da educação pública municipal.
Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-
2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei, no âmbito do Programa
153 - Educação Ampliada e Democrática, a seguinte meta com
vistas a realização de Concurso Público para funcionários das
áreas meio da educação pública municipal.
Indexação
Observação