Emenda ao PPA nº 351 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao PPA
Ano
2025
Número
351
Data de Apresentação
12/09/2025
Número do Protocolo
5480
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda aditiva e modificativa ao Projeto de Lei que dispõe
sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o
quadriênio 2026-2029. Acrescente-se e modifica-se ao Projeto
de Lei, no âmbito do Programa 153 - Educação Ampliada e
Democrática novas metas para fortalecer a expansão da rede
pública de Educação Infantil e da jornada em tempo integral,
priorizando a construção de novas unidades e a ampliação
significativa de matrículas.
sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o
quadriênio 2026-2029. Acrescente-se e modifica-se ao Projeto
de Lei, no âmbito do Programa 153 - Educação Ampliada e
Democrática novas metas para fortalecer a expansão da rede
pública de Educação Infantil e da jornada em tempo integral,
priorizando a construção de novas unidades e a ampliação
significativa de matrículas.
Indexação
Observação