Emenda ao PPA nº 354 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao PPA
Ano
2025
Número
354
Data de Apresentação
12/09/2025
Número do Protocolo
5483
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025, que
dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de
Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se
ao Projeto de Lei, no âmbito da Atividade 2145 –
Estruturação e Manutenção da Rede Física da
Atenção Especializada, do Programa 146 – Mais
Saúde, do Eixo II – As Pessoas na Nossa Cidade:
Inclusão, Pluralidade e Cidadania, a seguinte meta:
“Criar e implementar a Política Municipal de
Atenção à Saúde da Mulher no Climatério e
Menopausa, com foco na promoção da qualidade de
vida, prevenção de doenças crônicas,
acompanhamento multidisciplinar e garantia de
acesso a serviços de saúde especializados para
mulheres nesta fase da vida.”
dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de
Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se
ao Projeto de Lei, no âmbito da Atividade 2145 –
Estruturação e Manutenção da Rede Física da
Atenção Especializada, do Programa 146 – Mais
Saúde, do Eixo II – As Pessoas na Nossa Cidade:
Inclusão, Pluralidade e Cidadania, a seguinte meta:
“Criar e implementar a Política Municipal de
Atenção à Saúde da Mulher no Climatério e
Menopausa, com foco na promoção da qualidade de
vida, prevenção de doenças crônicas,
acompanhamento multidisciplinar e garantia de
acesso a serviços de saúde especializados para
mulheres nesta fase da vida.”
Indexação
Observação