Projeto de Lei nº 747 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
747
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
5934
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui, no âmbito do Município de Natal/RN, a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte, com o objetivo de promover e estimular a participação feminina em todas as modalidades esportivas.
Indexação
Observação