Projeto de Lei nº 218 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
218
Data de Apresentação
28/08/2019
Número do Protocolo
2981
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Campanha Permanente de Conscientização para Doação de Leite Materno, no município de Natal.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada