Parecer (Comissões Técnicas) nº 1219 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1219
Data de Apresentação
10/10/2025
Número do Protocolo
6406
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ASSEGURA ÀS PESSOAS IDOSAS MAIORES DE 80 (OITENTA) ANOS A DISPENSA DO USO DA BIOMETRIA PELA IMPRESSÃO DIGITAL EM ATENDIMENTOS CLÍNICOS E HOSPITALARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação