Parecer (Comissões Técnicas) nº 1275 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1275
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
6630
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 483/2025. Proposta legislativa que institui o Cadastro Municipal de Mães Solo em Situação de Vulnerabilidade Social. REQUISITOS DE CONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL ATENDIDOS. TÉCNICA LEGISLATIVA RESPEITADA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO.
Indexação
Observação