Parecer (Comissões Técnicas) nº 1284 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1284
Data de Apresentação
17/10/2025
Número do Protocolo
6653
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER AO PROJETO DE LEI N. 517/2025 - PROPOSIÇÃO: Vereador Eribaldo Medeiros - EMENTA: Institui a Política Municipal de Proteção Integral à Pessoa com Albinismo no Município de Natal/RN.
COMISSÃO: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
COMISSÃO: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Indexação
Observação