Parecer (Comissões Técnicas) nº 1297 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1297
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
6671
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui o Protocolo Municipal de
Projeto de Lei nº 553/2025, Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro
Autista (TEA) em Situações de Emergência, no
âmbito da segurança e saúde pública, e dá outras
providências
Projeto de Lei nº 553/2025, Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro
Autista (TEA) em Situações de Emergência, no
âmbito da segurança e saúde pública, e dá outras
providências
Indexação
Observação