Parecer (Comissões Técnicas) nº 1322 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1322
Data de Apresentação
22/10/2025
Número do Protocolo
6809
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 390/2024, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA ADITIVA DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE CRIA DESPESAS. AFRONTA À SEPARAÇÃO DOS PODERES, À INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO E À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
Indexação
Observação