Processo nº 112 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2024
Número
112
Data de Apresentação
26/06/2024
Número do Protocolo
3796
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 390/2024, de autoria do Chefe deste Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Profissionais de Ensino da Rede Pública Municipal de Natal, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 127/2024.
Indexação
Observação