Parecer (Comissões Técnicas) nº 1361 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1361
Data de Apresentação
29/10/2025
Número do Protocolo
7032
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 518/2025. Proposição que institui no âmbito do Município do Natal a Rede Municipal de Clínicas-Escolas do Autista, destinada ao atendimento especializado e multidisciplinar de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede municipal de ensino. CONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA LEGISLATIVA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO.
Indexação
Observação