Processo nº 41 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2019
Número
41
Data de Apresentação
02/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 111/2015, de autoria do ex-Vereador Júlio Protásio e subscrito pelos Vereadores Ana Paula, Carla Dickson, Ary Gomes e Raniere Barbosa, que "Institui o Programa Saúde na Escola no âmbito da Rede Municipal de Ensino, na Cidade do Natal, e dá outras providências". Conforme Mensagem nº 42/2019 do Chefe do Poder Executivo.
Indexação
Observação