Parecer (Comissões Técnicas) nº 1423 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1423
Data de Apresentação
05/11/2025
Número do Protocolo
7242
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei nº 635/2025
Interessado: Vereador Robson Carvalho.
Assunto: “Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do
neurodesenvolvimento no ambiente escolar no âmbito do Município de Natal.”
Interessado: Vereador Robson Carvalho.
Assunto: “Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do
neurodesenvolvimento no ambiente escolar no âmbito do Município de Natal.”
Indexação
Observação