Parecer (Comissões Técnicas) nº 1470 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1470
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
7488
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Defesa dos
Direitos Humanos, da Cidadania, Trabalho e das
Minorias ao Projeto de Lei nº 614/2024, que
“Assegura às pessoas idosas maiores de 80
(oitenta) anos a dispensa do uso da biometria
pela impressão digital em atendimentos clínicos
e hospitalares, e dá outras providências.” Pela
viabilidade do Projeto de Lei
Direitos Humanos, da Cidadania, Trabalho e das
Minorias ao Projeto de Lei nº 614/2024, que
“Assegura às pessoas idosas maiores de 80
(oitenta) anos a dispensa do uso da biometria
pela impressão digital em atendimentos clínicos
e hospitalares, e dá outras providências.” Pela
viabilidade do Projeto de Lei
Indexação
Observação