Parecer (Comissões Técnicas) nº 1568 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1568
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
7834
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Análise do Projeto de Lei nº 698/2025 de autoria do Vereador Herberth Sena, com emenda do Vereador Aldo Clemente, que “Concede às mães atípicas prioridade de contemplação em todos os programas habitacionais populares de caráter social de iniciativa do Poder Executivo no âmbito do Município do Natal.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I.
Indexação
Observação