Parecer (Comissões Técnicas) nº 1584 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1584
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
7915
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROCESSO Nº: 068/2025
Ref. Projeto de Lei nº 685/2023 – Ver. Preto Aquino.
Autor: Chefe do Executivo.
Assunto: “VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 685/2023, de autoria do Vereador Preto
Aquino, que “Obriga a elaboração e revisão de planejamento de iluminação pública, no
âmbito do Município de Natal.”, conforme mensagem nº 75/2025.”
Ref. Projeto de Lei nº 685/2023 – Ver. Preto Aquino.
Autor: Chefe do Executivo.
Assunto: “VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 685/2023, de autoria do Vereador Preto
Aquino, que “Obriga a elaboração e revisão de planejamento de iluminação pública, no
âmbito do Município de Natal.”, conforme mensagem nº 75/2025.”
Indexação
Observação