Processo nº 68 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2025
Número
68
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
2644
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 685/2023, de autoria do Vereador Preto Aquino, que “Obriga a elaboração e revisão de planejamento de iluminação pública, no âmbito do Município de Natal.”, conforme mensagem nº 75/2025.
Indexação
Observação