Projeto de Lei nº 685 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
685
Data de Apresentação
19/10/2023
Número do Protocolo
6307
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“OBRIGA A ELABORAÇÃO E REVISÃO DE
PLANEJAMENTO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
NATAL/RN”
PLANEJAMENTO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
NATAL/RN”
Indexação
Observação